- ADMINISTRATIVO
- AGRONEGÓCIO
- AMBIENTAL
- CÍVEL
- EDUCACIONAL
- EMPRESARIAL
- FAMÍLIA
- ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
- PENAL
- PREVIDENCIÁRIO
- TRABALHISTA
- TRIBUNAIS SUPERIORES
Adminstrativo
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Agronegócio
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Direito Ambiental
Na área Ambiental, as atividades do L.A. Machado são de caráter consultivo e contencioso. Nossas soluções jurídicas contribuem para a atuação responsável e sustentável.
Oferecemos assessoramento legal pessoas, empresas e empresários que necessitem de atuação preventiva em temas relacionado ao ambiente. Também atendemos casos de contencioso administrativo ou judicial, que envolvam demandas individuais ou coletivas em matéria ambiental.
A atuação do L.A. Machado inclui:
- Acompanhamento e assessoramento em procedimentos de licenciamento ambiental.
- Apoio na elaboração de Estudos Ambientais diversos.
- Consultoria na celebração de termos de compromisso.
- Consultoria na celebração de termos de ajustamento de condutas.
- Defesa em inquéritos civis públicos.
- Devesa em procedimentos administrativos e criminais.
- Defesa em ações coletivas por impactos ou danos causados ao meio ambiente.
Cível
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Educacional
Na área Educacional, nossos clientes são prestadores de serviço em educação básica e superior.
A atuação da L.A. Machado inclui:
- Assessoramento junto aos órgãos públicos reguladores. (MEC – Ministério da Educação; Secretaria Estadual de Educação)
- Contencioso envolvendo a relação com alunos.
- Contenciosos envolvendo a relação com o Poder Público. (Governo Federal e Estadual, Ministério Público e PROCON)
- Contencioso envolvendo a relação com a sociedade. (Associação de Pais e Alunos, Associação de Estudantes e ONGs)
- Contencioso envolvendo a relação com prestadores de serviços.
Empresarial
Na área Empresarial, atuamos desde a concepção e criação da empresa, nas demandas de todas as naturezas que surgem no exercício da atividade empresarial, até o assessoramento nas questões jurídicas envolvendo a dissolução e o encerramento da sociedade.
Além das atividades de cunho preventivo, oferecemos proteção e defesa jurídica para sua empresa em contencioso judicial e administrativo, nas áreas Cível, Trabalhista,Tributária, Ambiental e Previdenciária.
A atuação da L.A. Machado inclui:
- Consultoria da modalidade societária adotada na formação ou alteração da sociedade.
- Criação e alteração dos instrumentos contratuais.
- Consultoria por ocasião da dissolução e encerramento de sociedades.
- Intermediação ante a Junta Comercial e demais órgão públicos.
- Organização e assessoramento jurídico ao microempreendedor individual (MEI).
Família
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Organização Institucional
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Penal
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Previdenciário
No direito previdenciário, público e privado, atuamos com larga experiência de forma efetiva, integrada e estratégica, oferecendo soluções jurídicas com excelência e ênfase nas demandas que envolvam previdência complementar.
Na área da Previdência Privada Complementar, atuamos preventivamente através do assessoramento legal e consultivo, bem como em processos de contencioso administrativo e judicial, que envolvam discussões acerca da complementação de aposentadoria.
Oferecemos também assessoramento legal e patrocínio de causas de previdência pública.
A atuação do L.A. Machado inclui:
- Atuação junto à PREVIC em defesas administrativas e demais procedimentos junto ao referido órgão.
- Defesa e intermediação de processos junto ao INSS.
- Patrocínio de causas judiciais e administrativas que envolvam direito previdenciário, público ou proivado.
- Consultoria e Assessoramento Legal Preventivo. (INSERIR EXEMPLOS CONCRETOS)
- Elaboração de Pareceres Jurídicos.
- Mediação em Arbitragem.
Trabalhista
Na área Trabalhista, as atividades do L.A. Machado são de caráter consultivo e contencioso. Atendemos todas as demandas apresentadas, incluindo o trabalho preventivo, para evitar passivos trabalhistas. No contencioso, atuamos em todas as instâncias, buscando sempre a estratégia mais eficiente para reduzir o impacto financeiro.
Entre nossos clientes estão instituições de ensino, provedores de serviços diversos, associações, e fundos de pensão.
A atuação da L.A. Machado inclui:
- Elaboração de defesas e recursos.
- Contencioso em todas as instâncias.
- Acompanhamento dos processos até as os Tribunais Superiores.
- Auditoria jurídica para subsidiar empresas na criação e reestruturação de departamentos internos.
- Defesa de empresas de pequeno, médio e grande porte nas ações trabalhistas, incluindo ações de acidente de trabalho.
- Defesa de fundos de pensão para assegurar aos entes a preservação dos planos e a garantia constitucional de formação de custeio.
- Assessoria a outros escritórios jurídicos para elaboração de recursos destinados ao Tribunal Superior do Trabalho.
Tribunais Superiores
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